SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias existentes no Arcabouço Eleitoral nem tão pouco dos partidos.

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.

Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído

Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Engenheiro não receberá horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

A decisão foi unânime.

Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima

Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências

Brink's indenizará vigilante abalado por assaltos a carro-forte

Em três anos, ele sofreu três assaltos, um deles com troca de tiros com bandidos armados de fuzis e metralhadoras

Acidente com ônibus gera indenização de mais de R$ 1 milhão

Lesões sofridas pelo apelado deixaram sequelas de cunho moral e estética permanentes

Condenada motorista de van escolar por homicídio culposo de aluna de 3 anos

A motorista foi condenada a pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e à suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias

Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST

Empresa terá que indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do prejuízo psicológico que este sofreu em um assalto

Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto

A mãe do detento alega que levou a droga para o presídio para proteger o filho, que vinha sofrendo ameaças de morte por dívidas